Querem construir uma ponte sobre a Mata Nacional do Choupal em Coimbra. Esta plataforma nasceu para que isso seja impedido.

Notícias

Um Viaduto com Dupla Paternidade

A suspensão do Concurso das Auto-estradas do Centro que englobava o polémico viaduto sobra a Mata Nacional do Choupal podia e devia ter sido entendido como uma oportunidade para repensar o traçado do IC2 em Coimbra. Eis que, durante a campanha eleitoral para a Câmara Municipal de Coimbra, as candidaturas do PS e do PSD, lideradas respectivamente por Álvaro Maia Seco e Carlos Encarnação, reafirmam a sua firme vontade de o concretizar tal como fora previsto anteriormente. Atendendo ao facto de Àlvaro Maia Seco ser o autor confesso do projecto, ou, por outras palavras, “o pai do viaduto” e Carlos Encarnação o político que abraçou esta solução aberrante, portanto, “o pai adoptivo”, só espero que Coimbra não corra o risco de assistir a uma espécie de “caso Esmeralda”.

A estratégia dos dois candidatos é reduzir a questão do viaduto a uma mera questão de rede viária com solução única; há, porém, que perceber o contexto mais alargado, porque a questão do viaduto não se resume apenas a um problema de tráfego que urge resolver. Há vida para além das estradas. A questão do viaduto no Choupal é, em primeiro lugar, uma questão de identidade de Coimbra. O Choupal não é um propriamente um baldio, o Choupal é património cultural, natural e histórico de Coimbra e é assim que deve ser tratado: preservado na totalidade. Em segundo lugar, e ao contrário do que é afirmado pelos dois candidatos, que não devem ter lido as conclusões da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacto Ambiental que chumbou o viaduto, a mata será gravemente afectada. O Choupal, que nos últimos trinta anos já perdeu mais de 20% do seu território, corre agora o risco de ver a sua área reduzida em mais 5%. O Choupal ficará exposta a impactos significativos e permanentes de poluição sónora e atmosférica vinda do viaduto/autoestrada que distará pouco mais de 300 metros do Bar do Choupal. A tal “área periférica” do Choupal- é assim que os dois candidatos se referem aos 4 hectares que estão dispostos a sacrificar- tem servido como um tampão contra a poluição oriunda da Ponte Açude, fazendo aquilo que se designa como “efeito de margem”. Trata-se também do único verdadeiro acesso pedonal à mata para quem quer aceder ao Choupal a partir do centro da cidade, ou seja, da verdadeira porta de entrada do Choupal. Por fim, a questão do viaduto é, claramente, uma questão política. Mais de dez mil cidadãos, maioriamente de Coimbra, assinaram uma petição contra um viaduto no Choupal e pediram aos responsáveis políticos que estudassem alternativas. Como é possível fazer tábua raza da vontade de um número tão significativo de cidadãos?

Carlos Encarnação e Álvaro Maia Seco, mais uma vez em sintonia, acenam, como já é hábito neste tipo de casos, com medidas de compensação  e requalificação do Choupal e da sua área envolvente. Carlos Encarnação e Álvaro Maia Seco, no fundo, pretendem “trocar pulmão por rins” (talvez mais um pouco de cérebro até desse jeito...) Mas, ao contrário do que estes candidatos afirmam, é precisamente o viaduto que inviabiliza qualquer requalificação séria do Choupal e da sua área envolvente. É bom, a este propósito, lembrar que a Ponte Açude aguarda uma escada de peixe adequada há mais de 30 anos – uma medida de compensação prometida à época.

Resta agora saber quem dos dois candidatos irá cortar a fita de inauguração do viaduto (espero que seja no Dia de São Nunca à Tarde) e reclamar para si a paternidade.

P.S. E se alguém se candidatasse à Câmara de Nova Iorque propondo um viaduto sobre o Central Park? Só mesmo em Portugal....

 

Miguel Dias

A Falácia

Semanas atrás celebrámos uma vitória na defesa da Mata Nacional do Choupal e da qualidade de vida dos habitantes de Coimbra, a extinção do concurso, comunicada pelo Ministro das Obras Públicas, que incluía o atravessamento da Mata. Conscientes do carácter temporário desta vitória, como na altura referimos em preservação do património as vitórias são temporárias, as derrotas definitivas, não quisemos deixar de efectuar esse anúncio.

Decorrido pouco tempo, eis que é anunciado novo concurso que, segundo a imprensa, continua a prever o atravessamento da Mata Nacional do Choupal por uma auto-estrada.

E desta vez qual a diferença? Marketing! Ou spinning para quem acompanha mais estes anglicismos da política. Pois que a EP Estradas de Portugal anuncia que o traçado se vai afastar mais do Choupal. Mais?! Mais implicaria que inicialmente já se encontrasse fora.

Nitidamente numa tentativa de desmobilizar quem tem tomado posição contra a afectação da Mata Nacional e de aliviar consciências que consideram que tudo é negociável. Trata-se portanto de desinformação.

Ora a verdade é que nem se encontrava fora antes nem agora. O que a EP diz, segundo a imprensa é que o traçado será desviado para montante cerca de 30 a 40 metros! Bem, mas já depois da publicação da declaração de impacte ambiental e do movimento de contestação que se registou, foi anunciado que o traçado seria desviado para jusante cerca da mesma distância, precisamente para putativamente afectar menos a Mata Nacional do Choupal... Em que ficamos? Diz o povo que é bem mais difícil apanhar um coxo.

O que, de novo, objectivamente está em causa? Nada! Factos: O projecto foi submetido a avaliação de impacte ambiental. A Comissão (técnica) de Avaliação deu parecer desfavorável ao atravessamento da Mata Nacional do Choupal. A participação pública no âmbito da avaliação foi desfavorável ao atravessamento da Mata Nacional do Choupal. O Secretário de Estado do Ambiente descartou o parecer técnico e a participação pública e emitiu declaração de impacte ambiental favorável ao projecto.

Quais os impactes evidenciados na avaliação de impacte ambiental? Sucintamente, o aumento da poluição atmosférica e sonora; a diminuição da área da Mata Nacional tornando inviável a mata entre a ponte ferroviária e a Ponte-açude; o isolamento da Mata Nacional em relação à Cidade; a diminuição da qualidade de usufruto da Mata Nacional. Entre outras questões.

São esses impactes diminuídos por esta suposta alteração? De modo algum! Mais trinta metros menos trinta metros, mantém-se na área estudada pela avaliação de impacte ambiental. De referir que nesta fase não foi avaliado um projecto de execução final. Foi avaliado um canal de atravessamento onde se inclui esta «alteração». E foi precisamente relativamente a esse canal que os impactes negativos foram identificados. Nada de novo, portanto.

Assim, em que situação estamos? Como é público, elementos da Plataforma do Choupal interpuseram uma acção popular no Tribunal Fiscal e Administrativo de Coimbra com vista à impugnação da Declaração de Impacte Ambiental. Essa acção, a que se juntaram mais cidadãos, corre neste momento, tendo o Tribunal arrolado a Câmara Municipal como contra-interessada a pedido da EP.

Até à decisão do Tribunal não deve avançar este projecto. De facto, a EP com o lançamento do concurso parece desvalorizar a acção que corre em Tribunal, e até o próprio Tribunal.

Por isso, somos empurrados para mais um acto judicial, interpor uma providência cautelar que suspenda o concurso até à decisão do Tribunal sobre a impugnação da DIA.

A causa da defesa da Mata Nacinal do Choupal mantém-se!

 

Participação Pública na Fase Inicial do Plano de Urbanização na envolvente do Choupal

Formalmente até 19 de Junho, podem todos os interessados emitir as suas opiniões, sugestões ou reclamações relativas à fase inicial de elaboração do Plano de Urbanização em causa. Neste momento não existem propostas formais para esse Plano, o processo encontra-se a começar, pelo que, é da máxima importância dar contributos para a sua valorização. Independentemente de outros contibutos que cada individuo pretenda fazer, a Plataforma do Choupal entendeu apelar a uma maciça reclamação colectiva. Se entende que a "nova travessia do Mondego" constituíria um gravoso ataque à "Mata Nacional do Choupal" caso se concretizasse e que como tal deve ser retirada dos termos de referência para a elaboração do dito Plano (ver anúncio), não hesite: imprima o postal (aqui), recorte-o e dobre-o pelas marcas inseridas e envie-o rapidamente para a Câmara Municipal de Coimbra. Se apreciou a iniciativa, divulgue-a pelos seus contactos! O Choupal agradece!

Todos ao Choupal no fim-de -semana de 26,27 e 28 de Junho!

"Falem agora ou Calem-se para todo o Sempre"...

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, no cumprimento da Lei de Acção Popular (Lei 83/95), fez publicar o anúncio que abaixo podem descarregar para que procedam à sua efectiva leitura e, eventualmente, procedam em conformidade com a vossa sensibilidade relativamente ao objecto que assistiu à criação da Plataforma do Choupal!